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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:42
Condenado homem que agrediu até a morte vítima que se recusou a pagar bebida
A pena foi fixada em 14 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 13:59
Acusado de tentar matar por ciúmes da companheira é condenado

A pena foi fixada em oito anos de prisão.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 12:09
Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 17:48
Acusado de matar namorada que queria fim do relacionamento de três meses é condenado
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:30
Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:38
Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:03
Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular
Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:33
Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira
Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 09:44
Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto
Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:00
Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:01
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento
Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:39
Tribunal de Justiça mantém plano de saúde a funcionária após demissão
Autora foi beneficiária por mais de 20 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:19
Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação
A pena foi fixada em cinco anos de detenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:53
Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:45
Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13
Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido

Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:15
Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos
A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30
Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte
Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:00
Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato
Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos

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